O governo federal retificou, em
fevereiro deste ano, a Medida Provisória 557 (MP), que instituiu o Sistema Nacional
de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento de Gestantes e Puérperas de Risco
publicada no Diário Oficial da União em janeiro de 2011. A iniciativa de
responsabilidade do Ministério da Saúde (MS), em parceria com Estados e municípios,
prevê o acompanhamento e o auxílio financeiro desde o pré-natal e o parto até o
puerpério (pós-parto). As futuras mães podem se cadastrar em unidades públicas,
pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e privadas, por meio de comitês de
acompanhamento de gestações de risco.
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